Operação urbana consorciada | Linha Verde

Prevista no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/2001), as Operações Urbanas Consorciadas são intervenções pontuais realizadas nas cidades com a coordenação do Poder Público que envolvem a iniciativa privada, os moradores e os usuários locais. O objetivo principal destas intervenções é alcançar transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. Estas operações possuem grande potencial de qualificação espacial para as cidades, uma vez que permitem um tratamento específico para os locais de intervenção.

Por ser uma parceria entre iniciativa pública e privada, a grande moeda de troca do Poder Público é a concessão de aumento do Coeficiente de Aproveitamento ou de modificação dos usos permitidos para o local para incentivar a iniciativa privada a investir.

As Operações Urbanas podem acontecer em qualquer localização dentro da cidade, porém, os benefícios financeiros obrigatoriamente devem ser reinvestidos no mesmo local da intervenção, garantindo a requalificação do espaço.

Em Curitiba temos o exemplo da Linha Verde, ainda em fase de desenvolvimento, mas que pretende transformar a antiga BR-116 em uma grande avenida para a cidade, oferecendo espaços públicos de lazer, arborização, ciclovias, requalificação viária, equipamentos públicos e novo mobiliário urbano utilizando os recursos financeiros oriundos da alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPACs.

Fonte imagem: Prefeitura Municipal de Curitiba.